A plataforma de ensino em neurorradiologia denominada neurosky (“Plataforma”) é operada pela NEUROSKY DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO LTDA., inscrita no CNPJ/ME sob o n° 38.063.035/0001-42 (“NEUROsky”).
Em todas as ocorrências neste site e na Plataforma, os termos “nós”, “nos” e “nosso” se referem à neurosky. A neurosky disponibiliza a Plataforma, todas as informações, conteúdos, materiais ferramentas e serviços (“Conteúdo”) aos usuários com a condição da sua aceitação dos seguintes termos e condições (“Termos e Condições”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Os Termos e Condições se aplicam a todos os usuários da Plataforma, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores e/ou contribuidores de conteúdo.
Por favor, leia os Termos e Condições cuidadosamente antes de se cadastrar, acessar ou utilizar a Plataforma. Ao se cadastrar, acessar ou utilizar qualquer parte da Plataforma, o usuário concorda com os Termos e Condições.
Quaisquer novos recursos, ferramentas ou Conteúdo que forem adicionados à Plataforma também estarão sujeitos aos Termos e Condições. O usuário pode revisar a versão mais atual dos Termos e Condições a qualquer momento nesta página. A neurosky reserva-se o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos Termos e Condições ao publicar atualizações e/ou alterações na Plataforma. É responsabilidade do usuário verificar as alterações nos Termos e Condições periodicamente. O acesso e/ou uso contínuo da Plataforma após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.
1. O acesso à Plataforma só será efetivado com o correto preenchimento do cadastro de inscrição e após a confirmação do login e senha do usuário na Plataforma e respectivo pagamento.
1.1. O Conteúdo ficará disponível ao pelo período indicado na descrição do mesmo, quando aplicável.
1.2. O tempo de disponibilização começa a ser contado após a data da efetiva disponibilização do Conteúdo ou do do primeiro login efetuado pelo usuário, o que ocorrer primeiro.
1.3. Após o período de disponibilização indicado, concluído ou não o acesso e/ou utilização do respectivo Conteúdo, o login e senha do usuário expirarão e o Conteúdo ficará indisponível, sendo necessário que o usuário realize novo cadastro caso deseje reiniciar o acesso e/ou utilização do Conteúdo, e se o mesmo ainda estiver disponível na Plataforma.
2. São obrigações do usuário manter seus dados cadastrais atualizados e com informações verídicas, bem como zelar pela confidencialidade de sua senha e login, de forma a não permitir compartilhamento da mesma. O envio de suas informações pessoais através do site e/ou Plataforma é regido pela nossa Política de Privacidade. Ver nossa Política de Privacidade.
3. A desistência do usuário ao acesso a qualquer Conteúdo só será formalizada mediante requerimento por escrito e implicará a perda, sem direito a qualquer restituição, de quaisquer pagamentos relacionados ao Conteúdo.
3.1. A desistência do usuário somente não implicará em quaisquer ônus na hipótese de esta ocorrer no prazo máximo de até 7 (sete) dias contados a partir do início da disponibilização do Conteúdo ou do primeiro acesso, o que ocorrer primeiro.
4. O usuário compromete-se a seguir os padrões de conduta estabelecidos e vigentes nos Termos e Condições e na Internet, ABSTENDO-SE DE: (i) violar a privacidade de outros usuários; (ii) utilizar indevidamente códigos de acesso login e/ou senha de outros usuários; (iii) reproduzir, sob qualquer forma o Conteúdo, sob pena de responder, civil e criminalmente, perante a neurosky e terceiros, nos termos da Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, assim como da Lei n° 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, por violação dos direitos autorais do Conteúdo, assim como violação da propriedade intelectual; (iv) ceder a terceiros seu nome de usuário, login e senha, uma vez que será responsável por quaisquer encargos decorrentes da utilização dos mesmos, devendo tomar todas as medidas necessárias para IMPEDIR sua utilização indevida por terceiros. Caso a neurosky venha tomar conhecimento do uso do acesso do usuário por outro indivíduo poderá bloquear o acesso deste, e serão tomadas todas as medidas legais cabíveis; (v) corromper ou destruir dados, arquivos ou programas; (vi) divulgar por meio de correio eletrônico ou ambiente da Plataforma a sua promoção pessoal ou da instituição onde trabalha ou presta serviço, com fins profissionais, comerciais ou eleitorais; (vii) veicular mensagens na Plataforma ou em qualquer ambiente tecnológico ou não relacionadas direta ou indiretamente à neurosky, ao Conteúdo ou à Plataforma, que possam vir a ser consideradas ofensivas e subversivas ou firam princípios éticos.
5. O atraso ou não pagamento do valor referente ao acesso à Plataforma e/ou determinado Conteúdo nos prazos estipulados na inscrição constituirão inadimplência do usuário, estando sujeito à suspensão do acesso, como também ao cancelamento do seu cadastro.
6. A neurosky não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes de interrupção dos serviços do provedor de acesso à internet do usuário, nem pela interrupção dos serviços em casos de falta de fornecimento de energia elétrica para o sistema de seu provedor de acesso, falhas nos sistemas de transmissão ou de roteamento no acesso à internet, incompatibilidade dos sistemas dos usuários com os do provedor de acesso ou qualquer ação de terceiros que impeçam a prestação de serviço resultante de caso fortuito ou de força maior relacionados no Código Civil Brasileiro.
7. Com o aceite aos Termos e Condições, o usuário concorda que a neurosky pode coletar e reter informações sobre o(a) mesmo(a), inclusive seu nome e correio eletrônico. A neurosky mantém contratos com empresas e indivíduos para executar funções em seu nome, como preencher pedidos, entregar produtos, enviar cartas e correio eletrônico, remover informações repetitivas de listas de clientes, analisar dados, fornecer assistência em marketing e oferecer atendimento ao cliente. Tais terceiros poderão ter acesso às informações pessoais dos usuários necessárias para desempenhar suas funções, mas não poderão usá-las em outras finalidades, diferentes da atividade fim da neurosky.
8. É vedada a reprodução ou qualquer uso, total ou parcial, destas informações sem o prévio consentimento formal, por escrito, da neurosky. O uso indevido de nossas informações, conteúdo, marcas ou imagens está sujeito às medidas legais cabíveis.
9. O usuário declara e garante para todos os fins de direito: (i) possuir capacidade jurídica para aceitar e respeitar os Termos e Condições e utilizar o Conteúdo da Plataforma; (b) reconhecer que os Termos e Condições se formalizam, vinculando as partes, com a aceitação eletrônica dos mesmos pelo usuário, ao
realizar o cadastro de inscrição na Plataforma e/ou acessar qualquer Conteúdo, conforme já mencionado; (c) que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os Termos e Condições.
10. Eventuais questionamentos sobre os Termos e Condições devem ser enviados para nós através do contato@162.240.229.100 .
11. Os Termos e Condições e quaisquer relacionamentos decorrentes do acesso e uso da Plataforma são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis.