Termos de Uso

Minuta inicial para fins de desenvolvimento. Revisar com assessoria jurídica antes de publicar em produção.

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou usar a plataforma neurosky, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.

2. Conta e elegibilidade

O conteúdo destina-se a médicos, residentes e estudantes de medicina. Você é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda das suas credenciais de acesso. É vedado o compartilhamento de conta.

3. Conteúdo e finalidade educacional

Todo o conteúdo tem finalidade educacional e não substitui julgamento clínico, diretrizes oficiais ou a relação médico-paciente. As decisões clínicas são de responsabilidade exclusiva do profissional.

4. Propriedade intelectual

Os conteúdos, marcas e materiais da plataforma são protegidos por direitos autorais e não podem ser reproduzidos, redistribuídos ou comercializados sem autorização expressa.

5. Assinatura e pagamento

Planos pagos são cobrados conforme a periodicidade escolhida no momento da contratação. O cancelamento interrompe renovações futuras; o acesso permanece até o fim do período já pago.

6. Encerramento de conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo painel. O tratamento dos seus dados após o encerramento segue a Política de Privacidade.

7. Limitação de responsabilidade

A plataforma é fornecida "como está". Na máxima extensão permitida em lei, a neurosky não se responsabiliza por decisões clínicas tomadas com base no conteúdo nem por indisponibilidades temporárias do serviço.

8. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas, e o uso continuado após a vigência implica concordância.

9. Foro

Aplica-se a legislação brasileira, com foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.