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A plataforma de ensino em neurorradiologia denominada neurosky (“Plataforma”) é operada pela NEUROSKY DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO LTDA., inscrita no CNPJ/ME sob o n° 38.063.035/0001-42 (“NEUROsky”).
Em todas as ocorrências neste site e na Plataforma, os termos “nós”, “nos” e “nosso” se referem à neurosky. A neurosky disponibiliza a Plataforma, todas as informações, conteúdos, materiais ferramentas e serviços (“Conteúdo”) aos usuários com a condição da sua aceitação dos seguintes termos e condições (“Termos e Condições”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Os Termos e Condições se aplicam a todos os usuários da Plataforma, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores e/ou contribuidores de conteúdo.
Por favor, leia os Termos e Condições cuidadosamente antes de se cadastrar, acessar ou utilizar a Plataforma. Ao se cadastrar, acessar ou utilizar qualquer parte da Plataforma, o usuário concorda com os Termos e Condições.
Quaisquer novos recursos, ferramentas ou Conteúdo que forem adicionados à Plataforma também estarão sujeitos aos Termos e Condições. O usuário pode revisar a versão mais atual dos Termos e Condições a qualquer momento nesta página. A neurosky reserva-se o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos Termos e Condições ao publicar atualizações e/ou alterações na Plataforma. É responsabilidade do usuário verificar as alterações nos Termos e Condições periodicamente. O acesso e/ou uso contínuo da Plataforma após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.
1. O acesso à Plataforma só será efetivado com o correto preenchimento do cadastro de inscrição e após a confirmação do login e senha do usuário na Plataforma e respectivo pagamento.
1.1. O Conteúdo ficará disponível ao pelo período indicado na descrição do mesmo, quando aplicável.
1.2. O tempo de disponibilização começa a ser contado após a data da efetiva disponibilização do Conteúdo ou do do primeiro login efetuado pelo usuário, o que ocorrer primeiro.
1.3. Após o período de disponibilização indicado, concluído ou não o acesso e/ou utilização do respectivo Conteúdo, o login e senha do usuário expirarão e o Conteúdo ficará indisponível, sendo necessário que o usuário realize novo cadastro caso deseje reiniciar o acesso e/ou utilização do Conteúdo, e se o mesmo ainda estiver disponível na Plataforma.
2. São obrigações do usuário manter seus dados cadastrais atualizados e com informações verídicas, bem como zelar pela confidencialidade de sua senha e login, de forma a não permitir compartilhamento da mesma. O envio de suas informações pessoais através do site e/ou Plataforma é regido pela nossa Política de Privacidade. Ver nossa Política de Privacidade.
3. A desistência do usuário ao acesso a qualquer Conteúdo só será formalizada mediante requerimento por escrito e implicará a perda, sem direito a qualquer restituição, de quaisquer pagamentos relacionados ao Conteúdo.
3.1. A desistência do usuário somente não implicará em quaisquer ônus na hipótese de esta ocorrer no prazo máximo de até 7 (sete) dias contados a partir do início da disponibilização do Conteúdo ou do primeiro acesso, o que ocorrer primeiro.
3.4. O aluno poderá desistir do curso e solicitar reembolso integral, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, que garante o direito de arrependimento em contratos realizados fora do estabelecimento comercial, sem que o consumidor tenha acesso direto ao serviço contratado. O prazo para exercício deste direito é de 7 (sete) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato ou do recebimento do serviço. Caso o aluno opte pela desistência dentro deste período e desde que o curso não tenha sido consumido em mais de 30% de sua ementa, o reembolso será de 100% do valor pago, sem necessidade de justificativa.
4. O usuário compromete-se a seguir os padrões de conduta estabelecidos e vigentes nos Termos e Condições e na Internet, ABSTENDO-SE DE: (i) violar a privacidade de outros usuários; (ii) utilizar indevidamente códigos de acesso login e/ou senha de outros usuários; (iii) reproduzir, sob qualquer forma o Conteúdo, sob pena de responder, civil e criminalmente, perante a neurosky e terceiros, nos termos da Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, assim como da Lei n° 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, por violação dos direitos autorais do Conteúdo, assim como violação da propriedade intelectual; (iv) ceder a terceiros seu nome de usuário, login e senha, uma vez que será responsável por quaisquer encargos decorrentes da utilização dos mesmos, devendo tomar todas as medidas necessárias para IMPEDIR sua utilização indevida por terceiros. Caso a neurosky venha tomar conhecimento do uso do acesso do usuário por outro indivíduo poderá bloquear o acesso deste, e serão tomadas todas as medidas legais cabíveis; (v) corromper ou destruir dados, arquivos ou programas; (vi) divulgar por meio de correio eletrônico ou ambiente da Plataforma a sua promoção pessoal ou da instituição onde trabalha ou presta serviço, com fins profissionais, comerciais ou eleitorais; (vii) veicular mensagens na Plataforma ou em qualquer ambiente tecnológico ou não relacionadas direta ou indiretamente à neurosky, ao Conteúdo ou à Plataforma, que possam vir a ser consideradas ofensivas e subversivas ou firam princípios éticos.
5. O atraso ou não pagamento do valor referente ao acesso à Plataforma e/ou determinado Conteúdo nos prazos estipulados na inscrição constituirão inadimplência do usuário, estando sujeito à suspensão do acesso, como também ao cancelamento do seu cadastro.
6. A neurosky não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes de interrupção dos serviços do provedor de acesso à internet do usuário, nem pela interrupção dos serviços em casos de falta de fornecimento de energia elétrica para o sistema de seu provedor de acesso, falhas nos sistemas de transmissão ou de roteamento no acesso à internet, incompatibilidade dos sistemas dos usuários com os do provedor de acesso ou qualquer ação de terceiros que impeçam a prestação de serviço resultante de caso fortuito ou de força maior relacionados no Código Civil Brasileiro.
7. Com o aceite aos Termos e Condições, o usuário concorda que a neurosky pode coletar e reter informações sobre o(a) mesmo(a), inclusive seu nome e correio eletrônico. A neurosky mantém contratos com empresas e indivíduos para executar funções em seu nome, como preencher pedidos, entregar produtos, enviar cartas e correio eletrônico, remover informações repetitivas de listas de clientes, analisar dados, fornecer assistência em marketing e oferecer atendimento ao cliente. Tais terceiros poderão ter acesso às informações pessoais dos usuários necessárias para desempenhar suas funções, mas não poderão usá-las em outras finalidades, diferentes da atividade fim da neurosky.
8. É vedada a reprodução ou qualquer uso, total ou parcial, destas informações sem o prévio consentimento formal, por escrito, da neurosky. O uso indevido de nossas informações, conteúdo, marcas ou imagens está sujeito às medidas legais cabíveis.
9. O usuário declara e garante para todos os fins de direito: (i) possuir capacidade jurídica para aceitar e respeitar os Termos e Condições e utilizar o Conteúdo da Plataforma; (b) reconhecer que os Termos e Condições se formalizam, vinculando as partes, com a aceitação eletrônica dos mesmos pelo usuário, ao
realizar o cadastro de inscrição na Plataforma e/ou acessar qualquer Conteúdo, conforme já mencionado; (c) que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os Termos e Condições.
10. Eventuais questionamentos sobre os Termos e Condições devem ser enviados para nós através do contato@162.240.229.100 .
11. Os Termos e Condições e quaisquer relacionamentos decorrentes do acesso e uso da Plataforma são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis.
A plataforma de ensino em neurorradiologia denominada neurosky (“Plataforma”) é operada pela NEUROSKY DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO LTDA., inscrita no CNPJ/ME sob o n° 38.063.035/0001-42 (“neurosky”).
Em todas as ocorrências neste site e na Plataforma, os termos “nós”, “nos” e “nosso” se referem à neurosky. A neurosky disponibiliza a Plataforma, todas as informações, conteúdos, materiais ferramentas e serviços (“Conteúdo”) aos usuários com a condição da sua aceitação dos Termos e Condições, incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados no referido documento e/ou disponíveis por hyperlink. Os Termos e Condições se aplicam a todos os usuários da Plataforma, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores e/ou contribuidores de conteúdo. A presente Política de Privacidade constitui parte integrante dos Termos e Condições.
Por favor, leia os Termos e Condições e a Política de Privacidade cuidadosamente antes de se cadastrar, acessar ou utilizar a Plataforma. Ao se cadastrar, acessar ou utilizar qualquer parte da Plataforma, o usuário concorda com os Termos e Condições e com a Política de Privacidade.
Quaisquer novos recursos, ferramentas ou Conteúdo que forem adicionados à Plataforma também estarão sujeitos aos Termos e Condições. O usuário pode revisar a versão mais atual dos Termos e Condições a qualquer momento nesta página. A neurosky reserva-se o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos Termos e Condições ao publicar atualizações e/ou alterações na Plataforma. É responsabilidade do usuário verificar as alterações nos Termos e Condições periodicamente. O acesso e/ou uso contínuo da Plataforma após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.
1. A neurosky observa e cumpre a legislação em vigor que trata da proteção de Dados Pessoais, em particular a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei n° 13.709/2018 e legislação relacionada (a “Legislação de Proteção de Dados”) ao processar informações dos usuários em conexão com a Plataforma.
2. Como parte do processo de cadastro e inscrição na Plataforma para acesso ao Conteúdo, são coletadas as informações pessoais fornecidas pelo usuário, tais como seu nome, endereço e e-mail. Ao acessar o site e/ou a Plataforma, são recebidas também automaticamente o protocolo de internet do computador do usuário (endereço de IP) a fim de obter informações sobre o navegador do usuário e sistema operacional.
3. Quando o usuário nos fornece as suas informações pessoais para completar uma transação, verificar seu cartão de crédito, fazer um pedido, está concordando com a coleta e uso de informações pessoais apenas para esses fins específicos.
4. Marketing por e-mail (quando aplicável): Com a permissão do usuário, a neurosky poderá enviar e-mails sobre a Plataforma, novos Conteúdos e outras atualizações. Para que isso ocorra, a neurosky solicitará expressamente o consentimento do usuário, bem como apresentará a oportunidade do usuário não autorizar o uso das informações para esta finalidade.
5. Após o fornecimento das informações, caso tenha se arrependido, o usuário poderá retirar o seu consentimento para evitar que entremos em contato para obter ou divulgar informações. Nesse caso, deverá entrar em contato através do e-mail contato@162.240.229.100 .
6. As informações pessoais dos usuários poderão ser divulgadas se a neurosky for obrigada por lei a fazê-lo ou se o usuário violar os Termos e Condições.
7. A Plataforma é hospedada na PRORADIS, nos permite disponibilizar nosso Conteúdo online. Os dados dos usuários estão armazenados através do armazenamento de dados da PRORADIS em um servidor seguro protegido por firewall.
8. Pagamento: Se o usuário escolher um gateway de pagamento direto para completar a sua compra, os dados de cartão de crédito serão armazenados. Os dados são criptografados através do Padrão de segurança de dados do setor de pagamento com cartão (PCI-DSS), e são armazenados apenas pelo período necessário para completar sua transação de compra. Depois de finalizar a compra, as informações de transação de compra são apagadas. Todos os gateways de pagamento direto aderem aos padrões definidos pela PCI-DSS, que são gerenciados pelo Conselho de normas de segurança PCI. Ele é um esforço conjunto de marcas como Visa, MasterCard, American Express e Discover. Os requisitos da PCI-DSS ajudam a garantir a utilização segura de informações de cartão de crédito pela nossa loja e seus provedores de serviço.
9. Terceiros: Com o aceite aos Termos e Condições, o usuário concorda que a neurosky pode coletar e reter informações sobre o(a) mesmo(a), inclusive seu nome e correio eletrônico. A neurosky mantém contratos com empresas e indivíduos para executar funções em seu nome, como preencher pedidos, entregar produtos, enviar cartas e correio eletrônico, remover informações repetitivas de listas de clientes, analisar dados, fornecer assistência em marketing e oferecer atendimento ao cliente. Tais terceiros poderão ter acesso às informações pessoais dos usuários necessárias para desempenhar suas funções, mas não poderão usá-las em outras finalidades, diferentes da atividade fim da neurosky.
9.1. Certos prestadores de serviços terceirizados, tais como gateways de pagamento e outros processadores de transações de pagamento, têm suas próprias políticas de privacidade em relação à informação que somos obrigados a fornecer sobre transações relacionadas a compras. Para esses fornecedores, recomendamos ao usuário que leia suas respectivas políticas de privacidade para que possa entender de que maneira suas informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.
9.2. Certos fornecedores podem estar localizados ou possuir instalações que ficam em jurisdições diferentes do usuário ou da neurosky. Por isso, se o usuário quiser continuar com uma transação que envolva um prestador de serviços terceirizado, as informações podem ficar sujeitas à legislação da(s) jurisdição(ões) onde o prestador de serviços ou suas instalações estiverem localizados. Uma vez que o usuário sair do site da Plataforma ou for redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos e Condições.
9.3. As informações de cartão de crédito eventualmente fornecidas pelo usuário serão criptografadas usando a tecnologia “secure socket layer” (SSL) e armazenadas com criptografia AES-256. Embora nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrônico seja 100% seguro, todos os requisitos da PCI-DSS são seguidos e medidas adicionais aceitas pelos padrões da indústria são implementadas.
10. Para proteger suas informações pessoais, a neurosky e a PRORADIS tomam precauções e seguem as melhores práticas da indústria para nos certificar que elas não sejam perdidas, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas.
11. A neurosky reserva-se o direito de modificar a Política de Privacidade a qualquer momento, portanto, por favor, leia-a com frequência. As alterações e esclarecimentos surtem efeito imediatamente após serem publicadas. Caso a Política de Privacidade seja alterada, os usurários serão notificados sobre a atualização.
12. Caso o usuário tenha interesse em acessar, corrigir, alterar ou excluir quaisquer informações pessoais que a neurosky e/ou a PRORADIS tenham armazenadas, deverá entrar em contato através do e-mail contato@162.240.229.100.